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O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), Itallo Leite, anunciou, na última quinta-feira (14), durante o V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-MT e Delegados da CAA/MT, em Diamantino, a criação do Fundo de Amparo à Advocacia.  Esse fundo será gerido pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e direcionado à concessão de apoios financeiros excepcionais e temporários.

“Esse fundo integra o programa ‘Auxílio Brasil’ que estabelece políticas de apoio aos advogados em estado de vulnerabilidade financeira que o impede de cuidar da sua saúde. Este será, sem dúvida, mais um grande avanço que a Caixa de Assistência colocará à disposição da advocacia mato-grossense”, explica Itallo Leite.

De acordo com a Concad, há um aumento expressivo de casos de profissionais da advocacia com enfermidades incapacitantes, total ou parcialmente, para o exercício da atividade profissional.

Itallo Leite adianta que o fundo está em processo de efetivação e, em breve, disponível para os advogados e advogadas inscritos(as) na OAB-MT. “Para ter acesso ao benefício, o advogado deverá solicitá-lo à Caixa de Assistência que se encarregará de apresentar o pedido à Concad que o submeterá ao Órgão Colegiado composto por um representante de cada região do País. O benefício financeiro a ser pago deverá ser efetuado diretamente ao beneficiado, em parcela única, uma única vez por cada exercício fiscal”, informa.